O presente Termos e Condições de Uso (“Termos e Condições de Uso”) tem como objetivo informar sobre a coleta, tratamento e utilização de informações espontaneamente fornecidas ou automaticamente coletadas, bem como estabelecer as regras e condições para acesso e utilização dos serviços disponibilizados pelo Instituto Reúna, associação privada sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.078.894/0001-17, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua dos Pinheiros, nº 870, conjuntos 181, 182, 183 e 184, Pinheiros CEP 05422-001 (“Reúna”), aos seus respectivos Usuários (“Usuário”), por meio dos sites www.institutoreuna.org.br e www.percursoformativobncc.org.br (em conjunto denominados “Sites”).
O presente Termos e Condições de Uso está sujeito a contínuo aprimoramento, podendo ser modificado a qualquer tempo, desde que não haja vedação legal nesse sentido. Assim, é recomendável que o Usuário acesse este Termos e Condições de Uso periodicamente e certifique-se de que verificou sua versão mais atualizada, com base na data indicada ao término do documento. Se o Usuário eventualmente discordar de quaisquer alterações, deverá se abster de utilizar os Sites, suspendendo, imediatamente, seu uso.
Quaisquer dúvidas, reclamações, sugestões ou comentários que o Usuário possua com relação a este Termos e Condições de Uso poderão ser enviados pelo e-mail: [email protected].
O acesso aos Sites, bem como sua efetiva utilização, implica no aceite, pelo Usuário, ao presente Termos e Condições de Uso. Este aceite será ratificado por meio da seleção do checkbox correspondente à opção “Aceito os Termos e Condições de Uso”, oportunidade na qual o Usuário manifesta seu consentimento livre, expresso e informado com relação ao conteúdo do presente Termos e Condições de Uso. Caso o Usuário discorde de alguma das previsões deste Termos e Condições de Uso, deverá se abster de utilizar os Sites.
O Instituto Reúna coleta os seguintes dados do Usuário:
informações geradas automaticamente, tais quais: hobbies, interesses e hábitos de compra e também mediante uso de tecnologia padrão, como cookies, permitindo, assim, que o Instituto Reúna ofereça ao referido Usuário uma experiência mais agradável e personalizada nos Sites, por meio da customização do conteúdo e das propagandas, de acordo com seus
interesses e preferências pessoais ou simplesmente, facilitando o acesso aos serviços disponibilizados nos Sites; e
dados fornecidos ativamente pelo Usuário, no momento do cadastro, como nome, email, sexo, data de aniversário, profissão, cidade, estado, dentre outros dados de identificação ou necessários para cadastro.
O uso de cookies poderá ser desativado pelo Usuário a qualquer tempo, de acordo com as configurações de seu dispositivo de acesso. Destaca-se, entretanto, que se esta configuração for implementada, parte das funcionalidades oferecidas pelos Sites, bem como a customização dos Sites podem não funcionar corretamente.
O fornecimento voluntário das informações de cadastro será feito pelo Usuário que assim optar, com criação de login e senha nos próprios Sites. A partir deste cadastro, o Usuário poderá visitar os Sites “logado”, podendo, assim, participar de atividades como quadro de mensagens, comentários, dentre outras que o Instituto Reúna coloca à sua disposição, além de facilitar o preenchimento de eventuais cadastros ou a aquisição de produtos e serviços.
Caso o Usuário decida por não realizar o cadastro, este poderá navegar nos Sites normalmente, contudo, provavelmente, não poderá participar de determinadas atividades, as quais são exclusivas dos usuários cadastrados.
Por meio do aceite ao presente Termos e Condições de Uso, o Usuário se declara ciente de que é o único e exclusivamente responsável por todas as informações fornecidas quando de seu acesso nos Sites, responsabilizando-se, inclusive perante terceiros, por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes de informações incorretas, incompletas ou inverídicas, eximindo o Instituto Reúna de quaisquer responsabilidades em caso de erro na digitação de dados.
Aceitando este Termos e Condições de Uso, o Usuário se declara ciente das informações coletadas quando de sua utilização dos Sites, e manifesta seu consentimento livre, expresso e consciente com relação à coleta de tais dados.
O Instituto Reúna entende como confidenciais todos os dados coletados por meio dos Sites, assegurando que estes serão tratados e armazenados nos termos aqui elencados, mediante adoção das medidas de segurança cabíveis. Assim, as informações coletadas serão utilizadas para o cadastro do Usuário nos Sites, bem como para o desenvolvimento dos Sites e para aprimorar a experiência de navegação do Usuário.
O Usuário autoriza a utilização dos dados coletados, sejam eles cadastrais, pessoais ou de comunicação para a validação, consulta e demais operações cabíveis, bem como o fornecimento e a utilização desses dados para o Instituto Reúna e/ou empresas parceiras do Instituto Reúna, podendo também compilar informações pessoais do Usuário com as de outros Usuários, de forma que se tornem estatísticas, não permitindo a identificação individual de cada Usuário, podendo, posteriormente, compartilhar, comunicar, transmitir e usar tais informações, inclusive para fins publicitários, sempre em conformidade à lei e aos termos descritos neste Termos e Condições de Uso, que o Usuário expressamente autoriza.
Ao aceitar este Termos e Condições de Uso, o Usuário consente de forma livre, expressa e consciente que o Instituto Reúna e seus parceiros, como descrito neste documento, poderão utilizar os dados coletados, por meio dos Sites, para as atividades e iniciativas do Instituto Reúna, bem como para o desenvolvimento de campanhas promocionais e marketing direcionado.
O Usuário tem o direito informar se quer ou não ser contatado acerca de produtos, serviços, promoções, concursos ou outras atividades ou ofertas do Instituto Reúna, indicando sua preferência no menu de opções, ao qual terá acesso após se cadastrar nos Sites, ou entrando em contato com o Instituto Reúna pelo endereço de e-mail: [email protected]. Contudo, caso o Usuário opte por interromper o recebimento de tais comunicações, poderá comunicar a decisão pelo mesmo e-mail mencionado: [email protected].
Por meio do Sites, poderão ser apresentados links que conduzam o Usuário a outras páginas eletrônicas, inclusive disponibilizadas por terceiros, as quais podem apresentar Termos e Condições de Uso / Política de Privacidade com previsões diversas do disposto neste documento. O Instituto Reúna se exime de qualquer responsabilidade decorrente da coleta, utilização, compartilhamento e armazenamento de dados dos Usuários pelos responsáveis por tais páginas.
O Instituto Reúna declara e garante que seus Sites não contêm qualquer conteúdo que incite práticas ilícitas, contudo, por acreditar que os menores de idade que usam a internet devem ter uma proteção especial, recomendamos aos pais ou responsáveis que expliquem aos seus filhos como funciona a segurança na Internet.
Recomendamos que os pais passem algum tempo on-line com seus filhos para se familiarizem com o conteúdo disponível no website do Instituto Reúna e na internet em geral.
Os pais ou responsáveis de qualquer menor de idade, cujas informações pessoais tenham sido coletadas por nós, podem pedir para examinar tais informações, para que sejam apagadas (sujeito a certas restrições). Para obter mais informações de como fazer isso, por favor, entre em contato com o Instituto Reúna, por meio do e-mail: [email protected].
O Instituto Reúna armazena as informações coletadas por meio dos Sites em servidores próprios ou de terceiros contratados por esta, localizados no Brasil ou no exterior. São empregados todos os esforços razoáveis de mercado com o intuito de preservar a segurança de seus sistemas na guarda de referidos dados.
O Instituto Reúna emprega os melhores esforços a fim de resguardar as informações dos Usuários de seus Sites. Contudo, em razão da própria natureza da Internet, não há como assegurar que terceiros não autorizados não obtenham sucesso em acessar indevidamente as informações armazenadas pelo Instituto Reúna.
A exclusão dos dados armazenados pelo Instituto Reúna poderá ser requisitada a qualquer tempo pelo Usuário, por meio do e-mail: [email protected]. O Instituto Reúna declara-se comprometido a envidar seus melhores esforços para atender a todos os pedidos de exclusão o mais breve possível. Tal exclusão, contudo, acarretará também ao término e a exclusão do cadastro do Usuário nos Sites, o qual não conseguirá mais utilizar suas funcionalidades.
Ainda, mediante aceite ao presente Termos e Condições de Uso, o Usuário reconhece estar ciente de que, mesmo em caso de requisição de exclusão, o Instituto Reúna observará o prazo de armazenamento mínimo de informações determinado pela legislação brasileira.
Os direitos autorais e de propriedade intelectual, desenhos gráficos, códigos fonte, textos, fotografias, imagens e som presentes nos sites do Instituto Reúna, são de propriedade exclusiva do Instituto Reúna, ou de terceiros que tenham autorizado sua utilização nos Sites, estando protegidos pelas leis e tratados internacionais, vedada sua cópia e reprodução para fins comerciais, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes, nos termos das Leis nºs 9.279/96, 9.609/98 e 9.610/98.
O Usuário poderá realizar o download de certos conteúdos dos Sites que são protegidos conforme item 7.1. acima. Assim, o Usuário poderá utilizar os conteúdos disponibilizados pelo Instituto Reúna, desde que o uso seja para fins não comerciais e desde que seja devidamente indicada a autoria, a fonte e o logotipo do Instituto Reúna, sendo vedada a alteração e a comercialização dos referidos conteúdos, sem a prévia e expressa autorização do Instituto Reúna.
As marcas, os nomes comerciais ou logotipos de qualquer espécie apresentados por meio dos Sites são de propriedade do Instituto Reúna ou de terceiro que permitiu o seu uso, de modo que a utilização dos Sites não consiste em autorização para que o Usuário possa utilizar tais marcas, nomes comerciais e logotipos, em benefício próprio.
Os Sites possuem funcionalidades que permitem ao Usuário enviar materiais (em formato escrito e/ou em imagens). Caso o Usuário opte por enviar qualquer material aos Sites, o Usuário estará, automaticamente, autorizando ao Instituto Reúna, em caráter exclusivo, o uso do referido material, em quaisquer mídias, da forma ampla, irrestrita, irretratável, irrevogável e perpetuamente, sem que seja devida ao usuário qualquer compensação ou remuneração a qualquer título em razão da autorização que é concedida.
Caso o Usuário envie materiais, este declara a licitude dos materiais enviados, garantindo, desde já, que não violam quaisquer direitos autorais de terceiros, tendo plenos direitos para autorizar o seu uso pelo Instituto Reúna, conforme disposto acima, e sendo o único responsável pelos possíveis prejuízos causados em decorrência dessa garantia assumida, isentando o Instituto Reúna de quaisquer acusações ou medidas tomadas por terceiros.
No caso de envio de imagem pessoal, através de vídeo ou fotografia, o Usuário concorda, expressamente, em conceder ao Instituto Reúna, uma autorização ampla, irrestrita, irretratável e irrevogável de uso de imagem e voz, para sua livre utilização, por prazo indeterminado, e nos termos da Lei.
Não obstante a autorização ampla, irrestrita, irretratável e irrevogável que o Usuário automaticamente confere ao Instituto Reúna ao enviar qualquer material, o Instituto Reúna poderá contatar referido Usuário para formalizar o competente termo de licença ou cessão.
Ressalvada a utilização comercial, quaisquer outras formas de utilização ou não do material e/ou imagem enviado(s) pelo Usuário ficará a exclusivo critério do Instituto Reúna, bem como, a forma e o local onde esse material será veiculado.
Caso haja interesse de uso comercial do material e/ou da imagem enviadas pelo Usuário através dos Sites, inclusive de forma indireta, o Instituto Reúna se obra a entrar em contato com o Usuário através do e-mail cadastrado.
Além das demais isenções de responsabilidade indicadas no presente Termos e Condições de Uso, o Usuário se declara ciente de que o Instituto Reúna não será responsável:
Por quaisquer indisponibilidades, erros e/ou falhas apresentados pelos Sites, assim como por eventual defraudação da utilidade que o Usuário possa atribuir aos Sites, pela falibilidade destes, nem por qualquer dificuldade de acesso a estes;
Por erros ou eventuais inconsistências na transmissão de dados, pela qualidade ou disponibilidade da conexão de Internet, que impeçam o adequado recebimento de informações pelo Usuário;
Pela presença de vírus ou demais elementos nocivos nos Sites, capazes de causar alterações em seus sistemas informáticos (software e hardware) e documentos eletrônicos, eximindo-se o Instituto Reúna de qualquer responsabilidade por eventuais danos e prejuízos decorrentes de quaisquer elementos nocivos inseridos por terceiros; e
Pelos danos e prejuízos de toda natureza decorrentes do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer dados fornecidas pelos Sites, em decorrência de falha exclusivamente relacionada ao Usuário ou a terceiros que fujam a qualquer controle razoável do Instituto Reúna.
Este Termos e Condições de Uso poderá ser alterado a qualquer momento, sendo que a nova versão deste documento entrará em vigor no dia seguinte da publicação nos Sites. O Usuário somente será comunicado da alteração do presente Termos e Condições de Uso se houver obrigação legal em tal sentido.
11.1 Todos os itens deste Termos e Condições de Uso são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou qualquer outro questionamento relacionado a este Termos e Condições de
Uso, as partes concordam em se submeter ao Foro da Comarca de São Paulo, com exceção de reclamações apresentadas por Usuários que se enquadrem no conceito legal de consumidores, que poderão submeter tais reclamações ao foro de seu domicílio.
Última atualização: 13 de abril de 2020.